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Casamento civil x união estável: afinal qual a diferença?

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Entenda como na prática (e na burocracia) as duas alternativas funcionam e dê o upgrade no status de relacionamento com mais segurança

Pode abrir o jogo, provavelmente você conhece alguém que trocou o casamento civil por um contrato de união estável. E você não é o único. A explicação é simples: esse tipo de união aumentou 57% em todo o pais entre os anos de 2011 a 2015, segundo pesquisa feita pelos cartórios brasileiros. Por outro lado, o casamento civil cresceu apenas 10% no mesmo período.

Como já diz o ditado, os números não mentem. E se essa opção vem se popularizando cada vez mais entre aqueles que querem juntar as escovas de dentes é importante saber quais direitos e deveres cada uma delas garante. Afinal, se é para dar um upgrade no status de relacionamento, que seja com segurança.

Mas antes de focarmos nas diferenças vamos falar o que é semelhante entre as duas opções. Tanto o casamento civil como a união estável são reconhecidos como entidades familiares. Prova disso é que a intenção de formar uma família é pré-requisito necessário para o contrato ou declaração de união estável.

BUROCRACIA

Talvez esse seja o principal diferencial entre as duas e argumento mais usado por quem opta pela união estável. Isso porque realmente ela tem um processo mais rápido. Entenda:

Casamento civil: nessa modalidade o casal precisa antes de tudo marcar a hora para a habilitação do casamento civil, que nada mais é do que comparecer ao cartório com todos os documentos exigidos (a lista completa você encontra no nossa e-book Casamento Civil) e duas testemunhas maiores de 18 anos. Se todas as documentações estiverem corretas os proclames, como são chamados, são afixados em lugar visível e divulgado na imprensa local, para que caso haja algum impedimento legal ao casamento as pessoas possam se manifestar. Passados 15 dias, se não houver nenhum impedimento legal, os noivo podem então se casar. No dia da assinatura do casamento que deverá ser celebrado por um juiz de paz também é necessário a presença de 2 testemunhas maiores de 18 anos (não precisam ser necessariamente as mesmas duas primeiras).

União estável: para a declaração ou certidão de união estável, como são comumente chamados o processo é mais rápido,pois não é necessário aguardar os proclames. Basta que o casal compareça ao cartório de notas com o RG e CDF originais (alguns cartórios exigem mais alguns documentos, então é importante verificar com antecedência). Após a assinatura e o pagamento da taxa – que varia de acordo com cada estado – o casal já recebe a certidão

REGIME DE BENS

Tanto no casamento civil como na união estável o casal tem o direito de optar por um dos três tradicionais regimes de bens.

Separação total de bens: aqui cada um é cada um e os bens adquiridos antes ou durante o casamento pertence individualmente a pessoa que o adquiriu

Comunhão parcial de bens : somente os bens adquiridos durante o tempo de união integram o patrimônio comum, ou seja, somente eles entrarão na divisão de bens no caso de um possível divórcio. Patrimônios adquiridos antes da união não entram nessa partilha 

Comunhão universal de bens: como o próprio nome sugere, aqui não existe meu e seu, é tudo nosso. Forma-se uma único patrimônio com os bens do casal, sejam eles adquiridos antes ou durante a união.

A diferença é que no casamento civil a comunhão parcial de bens já é automaticamente aplicada. Se o casal quiser optar por algum dos outros regimes deve fazer uma acordo pré-nupcial. Já na união estável o casal pode optar pelo tipo de regime na hora da assinatura da certidão. Caso não o façam, também será adoto o regime de comunhão parcial de bens.

Vale ressaltar que mesmo sendo os mesmos regimes a forma que eles serão aplicados em cada um desses dos tipos de união podem mudar. Principalmente relacionado a herança (como veremos mais a frente). Isso acontece porque há ainda um debate sobre a diferença (ou não) entre cônjuge e esposo e em muitos casos


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ESTADO CIVIL

Casamento civil: passa a ser casado (a)

União estável: não há mudança de estado civil, ambos continuam constando legalmente como pessoas solteiras. Tanto para realizar um casamento civil posteriormente, nem é necessário a dissolução da união estável. Mas, caso o casamento seja com outra pessoa é recomendável para que não haja problemas futuros problemas, uma vez que se a pessoa com quem foi feita a união estável pode reclamar o direito aos bens.

HERANÇA

Antes de tudo é importante saber que herança é diferente de partilha de bens. A partilha diz respeito a como o patrimônio comum do casal será divido caso um deles venha falecer. Ou seja, se casarem em comunhão total de bens todo o patrimônio será divido em duas partes: 50% para o cônjuge os outros 50% constituem a herança – que deverá ser dividida entre os dependente e ou para o destinado registrado em testamento. Se a comunhão for parcial, a divisão dos bens adquiridos durante a cerimonia continua da mesma forma, porém os bens adquiridos antes do casamento serão 100% destinados a herança.

E o que acontece com a herança?

Casamento civil: além de sua porcentagem na partilha de bens (de acordo com o regime escolhido para o casal) o esposa (o) entra também na partilha da herança – que caso não tenha um testamento – será dividida igualmente entre o número de dependentes

União estável: o cônjuge tem direito a sua parte na partilha de bens, mas pode entrar ou não na divisão da herança, isso vai depender muito do juiz que irá julgar o caso, pois há uma discussão no próprio meio jurídico sobre igualar ou não os direitos de cônjuges e esposos.

Ajudamos a clarear as suas dúvidas? O importante é celebrar o amor e vive-lo da forma que for mais adequada a sua realidade. Vale a pena consultar os advogados para saber tim-tim por tim-tim e tomar a melhor decisão.

Quer saber mais sobre união estável? Clique e confira o texto completo da lei nº 9.278, que regulamenta a união estável

A dúvida é sobre casamento civil? Temos uma boa notícia, temos um e-book inteirinho sobre o tema e só clicar aqui embaixo e baixar de graça!


CRÉDITOS: 1. Fer Cesar | 2. Larissa e Jorge Ribas  |  3 a 5. Giphys

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Uma paulistana que quer conhecer o mundo e encontrou no jornalismo sua forma de transformar paixão em profissão. Adora histórias e não resiste a uma boa conversa. Prefere miniweddings mais descontraídos, mas promete ajudá-la a deixar seu casamento exatamente como sonhou.