Casamento civil: burocracias e documentações

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Montamos um guia com tudo que você precisa saber sobre as burocracias e documentação necessária para não ter dor de cabeça com o casamento civil.

Os noivos devem dar entrada no processo de habilitação do casamento no cartório mais próximo da sua residência, devendo ser consultado junto a um cartório de registro civil através do nome da rua. Eles vão precisar dar entrada na documentação de 30 a 90 dias antes da data do casamento (dependendo do cartório) e devem comparecer ao local em dois momentos.

  • Na primeira etapa os noivos devem comparecer ao cartório, perante horário marcado com duas testemunhas e todos os documentos (listados abaixo) para dar entrada na habilitação do casamento, nesse momento será definida a data, horário e regime de bens do casamento.
  • Na segunda etapa acontece a cerimônia oficial do casamento civil e os noivos devem comparecer novamente ao mesmo cartório, de acordo com o horário previamente agendado com as mesmas testemunhas!

Checklist para o casamento civil - Foto Everson Vilela

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

♦ SOLTEIRO

Certidão de Nascimento atualizada (válida por 60 dias a partir de sua emissão), Cédula de Identidade e CPF ou CNH (dentro do prazo de validade), comprovante de endereço (conta de água, luz ou telefone) em nome dois noivos ou dos pais.

♦ DIVORCIADO

Certidão de Casamento com averbação de divórcio atualizada (válida por 60 dias a partir de sua emissão), Certidão de Partilha de Bens (ou certidão negativa de bens) emitida pela Vara de Família (caso o divórcio tenha sido judicial). Em caso de divórcio feito através de um cartório é necessário apresentar a escritura pública do divórcio, Cédula de Identidade e CPF ou CNH (dentro do prazo de validade), comprovante de endereço (conta de água, luz ou telefone) em nome dois noivos ou dos pais.

♦ VIÚVO

Certidão de Casamento com anotação do óbito atualizada (válida por 60 dias a partir de sua emissão), Certidão de Óbito do cônjuge falecido, inventário, Cédula de Identidade e CPF ou CNH (dentro do prazo de validade), comprovante de endereço (conta de água, luz ou telefone) em nome dois noivos ou dos pais.

 VALORES

 ♦ COMUNHÃO PARCIAL DE BENS – R$ 280,00

Somente os bens adquiridos após o casamento é que ficarão pertencendo ao casal, os bens que cada um possui antes do casamento não farão parte da comunhão.

♦ COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS – R$ 430,00

Todos os bens atuais e futuros de ambos os cônjuges ficarão pertencendo ao casal. (Necessário escritura de Pacto Antenupcial lavrada em Tabelionato de Notas)

♦ SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS – R$ 430,00

Todos os bens atuais e futuros de ambos os cônjuges ficarão pertencendo apenas ao cônjuge que o adquiriu. (Necessário escritura de Pacto Antenupcial lavrada em Tabelionato de Notas)

Atenção! Esses valores podem variar dependo do cartório.

QUANTO CUSTA MUDAR O NOME?

Caso o noivo, ou a noiva, decidam mudar o sobrenome é necessário pedir uma segunda via de todos os documentos de solteiro mediante a apresentação da certidão de casamento.

O primeiro a ser mudado deve ser o RG, e pode ser feito no Detran, com um custo de R$ 30,58, a carteira de motorista também pode ser renovado no Detran e o valor é de R$ 114,68 (de acordo com os valores do estado do Rio de Janeiro). O passaporte deve ser requerido no site da Polícia Federal e tem um custo de R$ 257,25.

Título de eleitor e carteira de trabalho não tem custo para a segunda via. Importante: Não esqueça de alterar o cadastro do Pis/Pasep na Caixa Econômica ou no Banco do Brasil.

Assinatura civil - Foto Victor e Valerio Miguel Fotografia

Gostou das dicas? Veja também a matéria sobre a maratona da mudança de nome!

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Carioca apaixonada pelo Rio de Janeiro, mas curitibana de coração. Jornalista por vocação, adora escrever sobre moda, beleza, viagens e decoração. Fascinada pelo universo das festas, sonha com um casamento nas Maldivas.